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Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)

Acerca DE milícias, ele diz de que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, qual certamente sãeste ESTES heróis de de que estamos precisando de modo a reaver este Rio DE mãos desses malfeitores".

1 - Este tema não é novo para o Supremo, e sobretudo de modo a ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado sobre a questão em agosto por 2015, em julgamento de HC contra decisãeste do ministro Teori.

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Ministro Barroso permitiu qual a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dé especialmentebitos utilizando a requerida, porém este juiz de 1º grau e o TJ, além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos de que correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade do justiça não se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

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De convénio usando a decisão do STF, este retorno do ex-governador deverá ser sem o uso do algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste para apurar eventual abuso do autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras do televisãeste, algemado por pfois e site importante mãos, quando saiu do Benfica.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. E como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Enorme astro nãeste surgir pela manhã...

Parte nãeste deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "nãeste pode o julgador deixar de observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

A ordem por prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, do 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os site recomendado antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

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